Soluções Mangaba PI

Soluções em Propriedade Intelectual feitas para o seu contexto

Cada modalidade de proteção tem sua própria lógica, prazo e custo. Conhecemos cada uma delas em profundidade para orientar você com clareza.

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Como trabalhamos com cada cliente

Independentemente do tipo de proteção, nosso processo segue uma metodologia consistente que coloca a compreensão do contexto do cliente antes de qualquer ação técnica.

1

Escuta e entendimento

Conhecemos o negócio, os objetivos e o contexto antes de propor qualquer estratégia.

2

Análise técnica

Realizamos pesquisa de viabilidade e identificamos riscos antes de qualquer depósito.

3

Execução e depósito

Preparamos e depositamos os pedidos com rigor técnico e revisão antes do envio.

4

Acompanhamento

Monitoramos o andamento processual e comunicamos cada atualização relevante.

Registro de Marcas e Proteção de Marca

Oferecemos assessoria completa para registro de marcas junto ao INPI, desde a pesquisa de disponibilidade até o acompanhamento das renovações. O processo inclui análise de viabilidade por classe de produto ou serviço, preparação de pedidos com estratégia para reduzir exigências, resposta a oposições e monitoramento de publicações que possam ameaçar os registros existentes do cliente.

Trabalhamos tanto com marcas nominativas quanto figurativas e mistas, orientando sobre as implicações de cada modalidade para a proteção e para a exploração comercial da identidade de marca.

O que está incluído

Pesquisa de disponibilidade no banco de marcas do INPI
Análise de classes e identificação das NCL mais adequadas
Preparação e protocolo do pedido junto ao INPI
Acompanhamento do exame e resposta a exigências
Monitoramento de publicações concorrentes
Orientação sobre renovação e manutenção do registro
Registro de Marcas

Etapas do processo de registro

1
Pesquisa de anterioridade e análise de viabilidade
2
Escolha da classe NCL e preparação do pedido
3
Depósito e obtenção do número de processo
4
Exame formal e de mérito pelo INPI (deferimento ou exigência)
5
Publicação para oposição (90 dias) e resposta se necessário
6
Emissão do certificado de registro (validade: 10 anos)
Direitos Autorais

Quem se beneficia desta solução

  • Escritores, músicos, fotógrafos e artistas visuais
  • Desenvolvedores de software e plataformas digitais
  • Editoras, produtoras e distribuidoras audiovisuais
  • Agências de publicidade e criação de conteúdo
  • Empresas que contratam serviços criativos de terceiros

Assessoria em Direitos Autorais e Obras Criativas

Orientamos criadores, publicadoras, desenvolvedores e empresas de comunicação sobre como entender, registrar e proteger seus direitos sobre obras originais. A assessoria cobre desde procedimentos de registro até a elaboração de contratos de licenciamento, distribuição e cessão de direitos.

Nossa atuação inclui tanto a estruturação da exploração comercial de obras criativas quanto a resposta a situações de uso indevido — com particular experiência em conteúdo digital, licenças de software e produção audiovisual.

O que está incluído

Registro de obras junto à Biblioteca Nacional e INPI
Contratos de licenciamento e cessão de direitos
Estruturas de autorização de uso e distribuição
Estratégias de resposta a infração de direitos autorais
Orientação sobre software livre, Creative Commons e licenças abertas

Consultoria em Patentes e Desenhos Industriais

Oferecemos consultoria estratégica para inventores, pesquisadores e empresas que consideram proteger suas inovações por meio de patente ou desenho industrial. O ponto de partida é sempre a avaliação cuidadosa de patenteabilidade e a análise de anterioridade — etapas que evitam investimentos em pedidos sem perspectiva real de concessão.

Cada consultoria resulta em um documento claro com análise de viabilidade, recomendação estratégica e estimativa de custos para o processo de depósito. Para inovações com potencial internacional, orientamos sobre o timing do PCT e as jurisdições prioritárias para proteção.

O que está incluído

Avaliação de patenteabilidade da invenção
Pesquisa de anterioridade coordenada com especialistas
Distinção entre patente de invenção e modelo de utilidade
Estratégia de depósito e proteção da data de prioridade
Orientação sobre internacionalização via PCT
Relatório com análise custo-benefício e recomendação
Patentes e Inovação

Patente de invenção vs. Modelo de utilidade

A legislação brasileira distingue entre invenção (PI — Patente de Invenção, proteção de 20 anos) e modelo de utilidade (MU — proteção de 15 anos). A escolha correta afeta o prazo de concessão e os requisitos de novidade exigidos.

Nossa consultoria analisa qual modalidade é mais adequada para a sua inovação específica, considerando o estágio de desenvolvimento, o setor tecnológico e os objetivos de exploração comercial.

Qual solução é mais adequada para você?

Característica Registro de Marcas Direitos Autorais Patentes
Objetivo principal Identidade de marca e produto Obras criativas originais Invenções e inovações técnicas
Órgão responsável INPI Biblioteca Nacional / INPI INPI
Prazo de proteção 10 anos (renovável) Vida do autor + 70 anos 15 a 20 anos
Proteção internacional Sistema de Madri Convenção de Berna PCT / CUP
Indicado para Marcas, logotipos, nomes Obras literárias, software, audiovisual Invenções, desenhos industriais
Consultoria inicial

Normas e protocolos compartilhados

Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas são tratadas com sigilo absoluto, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Gestão de prazos

Sistema de controle de prazos processuais com alertas preventivos para evitar perda de prazo em qualquer fase do processo.

Conformidade legal

Processos alinhados à Lei 9.279/96 (Lei da PI), Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e às resoluções vigentes do INPI.

Documentação clara

Cada serviço gera documentação organizada e legível para o cliente, com cópias de todos os protocolos e confirmações de depósito.

Entre em contato e descubra qual solução é para você

A primeira conversa é sem compromisso. Escutamos seu caso e indicamos o caminho mais adequado com clareza e cuidado.

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